Brazil: Diversity, Equity & Inclusion

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STJ julgará inclusão do ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins com efeitos vinculantes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia relativa à possibilidade de apuração de créditos de PIS e COFINS, no regime não-cumulativo...

Brazil Litigation

KL

Koury Lopes Advogados

How The US Rollback On D&I Filters Out Beyond Its Shores (Video)

What aspects of diversity and inclusion are top of mind in Brazil and Denmark, given the new approach to these matters in the US? Yvonne Frederiksen from Denmark and Flavia Azevedo...

Brazil Commercial

IL

Ius Laboris

STJ Irá Discutir Dedução De Juros Sobre Capital Próprio Retroativos De Base De IRPJ E CSLL

Contribuintes defendem que os juros sobre capital próprio (JCP) podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

KL

Koury Lopes Advogados

Alerta Na Atualização Anual Do FRE 2025: O Anexo ASG Da B3

A partir deste ano, companhias abertas listadas na B3, deverão reportar em seu Formulário de Referência (FRE) as medidas ambientais, sociais e de governança (ASG), conforme previsto no Anexo B – Medidas ASG do.

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

STF julgará inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins

KL

Koury Lopes Advogados

CVM Edita Mais Uma Norma Sobre Divulgação De Informação Acerca De Práticas De Apoio À Diversidade E Inclusão Por Companhias Abertas

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Lei institui selo de Empresa Amiga da Mulher e prevê adoção de prática como critério de desempate em licitações

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Sócia aborda diversidade geracional em entrevista

Brazil Employment

KL

Koury Lopes Advogados

CVM Aprova Propostas Da B3 Para Aumentar Diversidade Em Diretorias E Conselhos De Administração De Companhias Listadas

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Lei exige autodeclaração étnico-racial em documentos trabalhistas

Brazil Employment

KL

Koury Lopes Advogados

Nova Lei De Licitações: Decreto Federal Reforça Ações Afirmativas Nas Contratações Públicas

Brazil Employment

KL

Koury Lopes Advogados

Prazo final para cumprimento das medidas impostas pelo programa + mulheres é 20 de março de 2023

Brazil Employment

KL

Koury Lopes Advogados

Final Term For Compliance With Measures Imposed By The "Emprega + Mulheres" Program Is March 20th, 2023

Brazil Employment

KL

Koury Lopes Advogados

RELATÓRIO ESG KLA 2022

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Mining Comparative Guide

Martins, Abreu Sodré, Basile e Menezes - MSBM

Alerta de Julgamento: STJ julgará inclusão do IPI não recuperável em base de PIS/COFINS

Brazil Litigation

KL

Koury Lopes Advogados

Recent Developments Mark A New Era In Brazil's - Digital Landscape And Its Relationship With The European Union

KL

Herbert Smith Freehills Kramer LLP

Brazilian Sustainable Taxonomy Is Approved

Brazil Environment

MB

Mayer Brown

The Strategic Importance Of Brazil – Key Investment Themes From Latin America's Largest Economy

Brazil Strategy

KL

Herbert Smith Freehills Kramer LLP

Alessandra Höhne Trata Sobre Diversidade Geracional Em Live Da TV Análise

A diversidade geracional é um tema que vem ganhando espaço ao longo dos últimos anos e que sempre foi uma questão essencial ao KLA.

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Newsletter – Agosto/22 | Compliance & Investigações

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, participou da apresentação da pesquisa "Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+" e do lançamento do formulário Rogéria, que ocorreu no dia 09 de agosto de 2022.

Brazil Commercial

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Koury Lopes Advogados

New Regulations On The Anti-Corruption Law Is Published

Last Tuesday July 12, 2022, the Brazilian Federal Government published Decree No. 11,129/22, which regulates Law No. 12,846 of August 1, 2013.

Brazil Criminal

MB

Mayer Brown

Brazilian Securities Commission Establishes ESG Information Disclosure Criteria For Listed Companies

The Brazilian Securities Commission (CVM) issued, on December 22, 2021, CVM Resolution No. 59 (RCVM 59), which amends CVM Rule No. 480 (CVM Rule 480).

Brazil Commercial

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Mayer Brown

Resolução CVM Nº 59/21

Brazil Commercial

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Mayer Brown

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How The US Rollback On D&I Filters Out Beyond Its Shores (Video)

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Ius Laboris

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