Brazil: Retirement, Superannuation & Pensions

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CADE Intensifica Investigações Sobre Troca De Informações Entre Concorrentes

CADE instaurou novos processos administrativos para apurar práticas anticompetitivas em grupos empresariais, com base em acordos de leniência, e alerta para os riscos de multas milionárias para envolvidos.

Brazil Strategy

KL

Koury Lopes Advogados

Quarterly Update For The LATAM Region

In this LATAM regional quarterly update, we review the latest changes in labour law across selected Latin American countries.

Worldwide Employment

IL

Ius Laboris

New Automatic Enrollment And Taxation Options In Supplemental Retirement Plans

Employer sponsors of supplemental retirement plans in Brazil can now allow for automatic enrollment, and participants can defer the choice of tax treatment until retirement.

Brazil Employment

W

WTW

Sócia aborda diversidade geracional em entrevista

A sócia de Direito Societário e ESG Alessandra Höhne concedeu entrevista ao Análise Editorial para falar sobre diversidade geracional.

Brazil Employment

KL

Koury Lopes Advogados

Pensions Issues In Cross-Border Acquisition Structures Q&A: Brazil

Brazil Employment

KL

Koury Lopes Advogados

Pensions Issues In Cross-Border Acquisition Structures Q&A

Brazil Employment

KL

Koury Lopes Advogados

Informativo De Jurisprudência Tributária – STF E STJ

MB

Mayer Brown

Informal And Atypical Work Patterns -The Role Of The State

Brazil Employment

IL

Ius Laboris

New Salary Threshold For "Hyper-Sufficient" Employees In Brazil

Brazil Employment

LM

Littler Mendelson

Veja os direitos do aposentado ao negociar o plano de saúde

Brazil Healthcare

Ve

Veirano e Advogados Associados

Aberta Consulta Pública para permitir que as entidades fechadas de previdência façam resseguro

Brazil Insurance

TA

TozziniFreire Advogados

7 Dias no Poder (99ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais

Brazil Employment

TA

TozziniFreire Advogados

PEC da Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno no Plenário da Câmara dos Deputados

Brazil Employment

TA

TozziniFreire Advogados

Comissão Especial Da Câmara Dos Deputados Aprova A Reforma Da Previdência.

Brazil Employment

TA

TozziniFreire Advogados

MP cria regime especial de tributação para data center

Brazil Environment

KL

Koury Lopes Advogados

The Strategic Importance Of Brazil – Key Investment Themes From Latin America's Largest Economy

Brazil Strategy

KL

Herbert Smith Freehills Kramer LLP

Tax Law Highlights | Brazil's Tax On Financial Transactions (IOF) Issues (Video)

MB

Mayer Brown

STF And STJ' Decisions Regarding ICMS Are The Focus Of This Tax Newsletter

KL

Koury Lopes Advogados

STF afasta ITCMD sobre doações e heranças do exterior

KL

Koury Lopes Advogados

7 Dias no Poder (96ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais

Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.

Brazil Government

TA

TozziniFreire Advogados

Reform Of The Social Security System

President Bolsonaro has proposed a legislative bill to the Brazilian Congress to reform the social security system (the ‘INSS').

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

Brazil - Reform Of The Social Security System

President Bolsonaro has proposed a legislative bill to the Brazilian Congress to reform the social security system (the ‘INSS').

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

PEC da Previdência antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro

Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

O polêmico FGTS de aposentados

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

Multa sobre o FGTS gera divergências

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

7 Dias no Poder (88ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais

Brazil Employment

TA

TozziniFreire Advogados

Reforma da Previdência levará jovem a aceitar menos direitos trabalhistas

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

FGTS: para governo, aposentado não precisa da multa

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

VistaBrazil Janeiro/Fevereiro 2019

Brazil Government

Ve

Veirano e Advogados Associados

7 Dias no Poder (87ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais

Brazil Government

TA

TozziniFreire Advogados

Receita Federal afirma que não incide contribuiçao previdenciária sobre auxílio-alimentação pago mediante tíquetes ou cartão

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

Novas regras para a aplicação de recursos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

7 Dias no Poder (87ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais

Na última sexta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomaram as suas atividades por meio da eleição de suas Mesas Diretoras para os próximos dois anos.

Brazil Government

TA

TozziniFreire Advogados

Receita Federal afirma que não incide contribuiçao previdenciária sobre auxílio-alimentação pago mediante tíquetes ou cartão

Nessa sexta-feira (25.01.2019), foi publicada a Solução de Consulta Cosit n° 35/2019, que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio alimentação pago em pecúnia, in natura ou por meio de ticket/cartão alimentação.

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias

A Receita Federal decidiu nesta segunda-feira que a contribuição para o INSS de trabalhadores intermitentes — aqueles contratados por dias ou horas — deve incidir também sobre o valor das férias.

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

Novas regras para a aplicação de recursos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Foi publicada em 25 de maio de 2018 a Resolução nº 4.661 do Comitê Monetário Nacional que revogou, entre outras, a Resolução CMN nº 3.972/09 ...

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

Santos Bevilaqua Newsletter – May 2018

Brazil Insurance

SB

Santos Bevilaqua Advogados

Informativo Extraordinário 178

LC 150/15, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, criou o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos...

Brazil Employment

BB

Bichara Barata & Costa Advogados

Normative Ruling RFB No. 1,571/2015: Creation Of The Electronic Financial Return ("E-Financeira")

Normative Ruling RFB No. 1,571/2015, which institutes the Electronic Financial Return, the so-called "e-Financeira", was published on July 3rd, 2015.

MB

Mayer Brown

Social Security And Brazilian Expatriated Worker

A worker carrying out his activities outside Brazil, with exclusive employment relationship with foreign company, is no longer considered as 'insured employee' before the Brazilian Social Security.

Brazil Employment

D

Demarest

Unconstitutionality Of The Thirty-Year Statute Of Limitations Applied To The Guarantee Fund For Length Of Service (FGTS) Declared By The Brazilian Supreme Court

The Guarantee Fund for Length of Service (FGTS) is a legal and constitutional right that aims to protect the Brazilian employees in case they are terminated without cause by their employers.

Brazil Employment

D

Demarest

Novo Acordo Previdenciário Traz Benefícios Para Brasileiros E Canadenses

Brazil Employment

Ve

Veirano e Advogados Associados

The Work Cooperative Social Security Contribution

Brazil Employment

D

Demarest

Memorandum - Insurance, Reinsurance And Pension (12/04/2013)

Brazil Insurance

MF

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Brazilian Pension Funds And Millionaire Investors Can Now Purchase BRDs

WS

Walter Stuber Consultoria Jurídica

Brazilian Pension Plans Can Now Guarantee Investments in Infrastructure Projects

Brazil Strategy

WS

Walter Stuber Consultoria Jurídica

New Rules For Investments Of Brazilian Pension Plans

Brazil Strategy

WS

Walter Stuber Consultoria Jurídica

Private Pension Funds: New Investment Rules (In Portuguese)

Brazil Strategy

CV

Claudio Vianna De Lima Advogados S/C

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Impact Of The OECD BEPS Project 2016 (Video)

TG

TMF Group BV

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