Brazil: Government Contracts, Procurement & PPP

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Opinião: Arbitragem se torna mecanismo indispensável em contratos de infraestrutura

Nos últimos 20 anos, a arbitragem se consolidou como pilar da segurança jurídica para a resolução de disputas em concessões e PPP (parcerias público-privadas) no Brasil.

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta - Edição Nº 217

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta - Edição Nº 216

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF),

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta - Edição Nº 215

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF),

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta - Edição Nº 214

MB

Mayer Brown

Lei altera compras de equipamentos para o SUS

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta - Edição Nº 213

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Turning The Wind: How Auren Energia Unlocked Portfolio Value Through Strategic Capital Allocation And Wind Assets Operational Excellence

AM

Alvarez & Marsal

Novas Regras para Homologação e Operação dos Sistemas Free Flow nas Rodovias Brasileiras

Brazil Government

MB

Mayer Brown

New Federal Decree Regulates Renovabio Penalties

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Portaria da CGU sobre programas de integridade é tema de artigo

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília em Pauta – Edição Nº 197

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Concessões e serviços de drenagem: confira a newsletter de Direito Público

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 195

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Brazilian Sustainable Taxonomy Is Approved

Brazil Environment

MB

Mayer Brown

MP cria regime especial de tributação para data center

Brazil Environment

KL

Koury Lopes Advogados

Tax Law Highlights | Brazil's Tax On Financial Transactions (IOF) Issues (Video)

MB

Mayer Brown

ANTAQ Seeks Public Input On Procedures For The Availability Of Brazilian Vessels

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

Green Advertising In Brazil: Between Ethical Boundaries And Greenwashing Risks

Brazil Media & IT

GA

Global Advertising Lawyers Alliance (GALA)

Brasília Em Pauta – Edição Nº 194

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

MB

Mayer Brown

Déficit hídrico é tema de debate no Infra Nordeste GRI

O sócio do KLA Roberto Lambauer mediará mesa-redonda em evento do GRI Club sobre o reúso e a dessalinização como novas alternativas para solucionar o déficit hídrico

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 193

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 191

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 189

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 188

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 187

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 186

MB

Mayer Brown

Federal Government Publishes Decree Requiring The Adoption Of Integrity Programs In Public Bids And Contracts

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Governo Regulamenta Exigência De Programa De Integridade Em Contratos Públicos

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Opinião – A Inadequação Do Índice De Liquidez Geral No Setor De Saneamento Básico

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Sócio de Direito Público aborda PPPs sociais em evento do GRI Club

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília em Pauta – Edição Nº 164

MB

Mayer Brown

Business Opportunities In Brazilian Ports

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Opinião – A Inadequação Do Índice De Liquidez Geral No Setor De Saneamento Básico

O índice de liquidez geral (LG) mede a capacidade da empresa de adimplir obrigações no longo prazo. O referido índice considera a proporcionalidade existente entre os bens e

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Sócio de Direito Público aborda PPPs sociais em evento do GRI Club

O sócio Roberto Lambauer atuará como co-chair no painel "PPPs Sociais: Eficiência como Pilar Central para o Sucesso de Projetos?"

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília em Pauta – Edição Nº 164

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal

MB

Mayer Brown

Business Opportunities In Brazilian Ports

Our team has prepared a summary on the main business opportunities in Brazilian ports.

Brazil Government

MB

Mayer Brown

TCU Aprimora Fiscalização De Concessões E Ppp Por Meio De Consultas Públicas

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Governo Cria Conselho De Combate À Corrupção; Confira Essa E Outras Notícias Na Newsletter De Compliance

O Governo Federal assinou, em 16 de maio de 2023, um decreto que cria o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção...

Brazil Criminal

KL

Koury Lopes Advogados

Governo Federal Divulga Medidas Para Estimular PPPs Estaduais E Municipais

O Ministério da Fazenda anunciou, no dia 20 de abril, um pacote de medidas estruturais para fomentar as parcerias público-privadas em Estados e municípios.

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Lei Nº 8.666/93 Ganha Fôlego Até O Final Do Ano Para Adaptação À Nova Lei De Licitações

Na sexta-feira, a Presidência da República editou a Medida Provisória n° 1.167/2023 ("MP 1.167"), a qual conferiu sobrevida à Lei nº 8.666/93 e a normas correlatas, tais como a Lei nº...

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Tribunal De Contas Da União Recomenda Modificação Ao Regime De Transição Da Nova Lei De Licitações

Em 15.3.2023, a União e o Estado de São Paulo editaram regulamentos tratando do regime de transição previsto no art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 ("Nova Lei de Licitações")...

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 99

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Duties Of The Former Ministry Of Infrastructure Are Transferred To Two New Ministries.

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Lançamento Da Plataforma De Compras Públicas Para Inovação – CPIN

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 95

Brazil Government

MB

Mayer Brown

New Regulations On Offshore Power Generation

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 90

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

ANTAQ Publica Resolução Sobre Reequilíbrio De Contratos De Arrendamento

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

Newsletter – Agosto/22 | Direito Público

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Creation Of The National Hydrogen Program And Its Management Committee

MB

Mayer Brown

Nova Lei De Licitações – Atualização De Diretrizes Para Elaboração De Estudo Técnico Preliminar

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 76

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Newsletter – Abril/22 | Direito Público

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília em Pauta – Edição Nº 70

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 64

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 60

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

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